TJAC 0709542-91.2023.8.01.0001
CIVILCONSUMIDOR. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1000963-84.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO/DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE BENS (IMÓVEL RURAL, EQUIPAMENTOS e SEMOVENTES). REVOGAÇÃO DE LIMINAR CONFERIDA NO INÍCIO DA AÇÃO. DECISÃO AGRAVADA FUNDAMENTADA. RE…
TJAC 0707116-77.2021.8.01.0001
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ENTREGA DA VIA DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO À PESSOA IDENTIFICADA COMO COMPANHEIRA, ACOMPANHANTE E RESPONSÁVEL PELA INTERNAÇÃO DO PACIENTE. INDENIZAÇÃO POR ABALO MORAL. NÃO CONFIGURADO. 1. Seg…
TJAC 0703769-02.2022.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO DO DÉBITO. ÓBICE À PRETENSÃO DA COBRANÇA NA SEARA JUDICIAL. OBRIGAÇÃO NÃO EXTINTA. POSSIBILIDADE DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO PELA VIA EXTRAJUDICIAL. OBRIGATORIEDADE DE MEIOS IDÔNEOS E NÃO…
TJAC 0716180-92.2013.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. MATÉRIAS QUE SE CONFUNDEM COM O MÉRITO. SIMULAÇÃO NÃO COMPROVADA. NEGÓCIO CE…