TJMS 0834773-69.2016.8.12.0001
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA – REPRODUÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0801450-33.2019.8.12.0045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTOS – HONORÁRIOS – CONFUSÃO – OMISSÃO EXISTENTE – VÍCIO CORRIGIDO – EMBARGOS ACOLHIDOS SEM MODIFICAR O RESULTADO DO ACÓRDÃO. E…
TJMS 0822526-51.2019.8.12.0001
APELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – FORNECIMENTO DE NEOCATE – DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO AO ENTE MUNICIPAL – TESE 793 NÃO ALTEROU A SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA E…
TJMS 0841366-17.2016.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL AFASTADA - DOENÇA DEGENERATIVA – SEM CONCAUSA COM ATIVIDADE LABORATIVA - PERÍCIA CONCLUSIVA - INCAPACIDAD…
TJMS 0942736-97.2020.8.12.0001
APELAÇÃO - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM DEMANDAS NAS QUAIS A FAZENDA PÚBLICA É PARTE - NOVAS REGRAS: CPC/2015, APLICAÇÃO DO ART. 85, § 8º – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1) Acerca dos honorários d…