TJMG 0036663-91.2010.8.13.0637
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATOS BANCÁRIOS - DOCUMENTOS HÁBEIS À PROPOSITURA DA DEMANDA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO - AUSÊNCIA DE PROVAS - EMBARGOS IMPROCEDENTES.
A ação monitória tem base em prova escrita sem eficácia de título executivo. Tal prova consiste em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 8304814-63.2002.8.13.0024
EMENTA: Ação de usucapião, oposição e reintegração de posse - Feitos que versam sobre o mesmo imóvel - Ilegitimidade passiva dos réus da usucapião - Ausência de reconhecimento do domínio do imóvel em favor do autor da us…
TJMG 0334740-36.1999.8.13.0024
EMENTA: Ação de usucapião, oposição e reintegração de posse - Feitos que versam sobre o mesmo imóvel - Ilegitimidade passiva dos réus da usucapião - Ausência de reconhecimento do domínio do imóvel em favor do autor da us…
TJMG 9977718-73.2006.8.13.0024
EMENTA: Ação de usucapião, oposição e reintegração de posse - Feitos que versam sobre o mesmo imóvel - Ilegitimidade passiva dos réus da usucapião - Ausência de reconhecimento do domínio do imóvel em favor do autor da us…
TJMG 5569730-57.2009.8.13.0145
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - SUSPENSÃO DE COBRANÇAS - PEDIDO NÃO REALIZADO NA EXORDIAL - AMPLIAÇÃO OBJETIVA NÃO CONSENTIDA - NULIDADE PARCIAL - TELEFONIA - EQUÍVOCO NA COBRANÇA DE CONTA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA - DANO…