Decisão · TJAC

TJAC 0711646-85.2025.8.01.0001

Rel. Des. Luís CamolezSegunda Câmara Cíveljulgado em 2026-06-30publicado em 2026-07-03
CONSUMIDOR
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA. PRETENSÃO ORIUNDA DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Consumidor

TJAC 1000385-19.2026.8.01.0000
Des. Lois Arruda2026-07-07
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁ…
TJAC 0703813-84.2023.8.01.0001
Des. Lois Arruda2026-07-02
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. RESPONSABILIDADE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM PROGRAMA HABITACIONAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. R…
TJAC 0700624-30.2025.8.01.0001
Des. Lois Arruda2026-07-02
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INOVAÇÃO RECURSAL…
TJAC 0716869-19.2025.8.01.0001
Des. Roberto Barros2026-07-06
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PASEP. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PERÍCIA CONTÁBIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.300/STJ. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EX…