TJMG 0141649-57.2016.8.13.0000
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSS - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - AUTOMÁTICA - REQUISITOS - AUSÊNCIA - ART. 739, A, § 1º, DO CPC.…
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Outras decisões de TJMG em Processual
TJMG 2850269-60.2006.8.13.0702
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS MONITÓRIOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CONFIGURADA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA REPARTIDOS ENTRE AS PARTES - RECURSO PROVIDO.
- Havendo sucumbência recípr…
TJMG 0100622-02.2013.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REQUISITOS AUTORIZADORES - PRESENTES - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.
Presentes os requisitos d…
TJMG 0251750-09.2004.8.13.0704
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS A EXECUÇÃO. CHEQUE. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.
Devem ser rejeitados os embargos à execução quando não há nos autos prova robusta…
TJMG 3371744-36.2011.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. ECONOMIA PROCESSUAL. FUNGIBILIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
- Os princípios da instrumentalida…