TJMG 1087789-56.2018.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 1700313-94.2022.8.13.0000
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TJMG 0024705-66.2012.8.13.0596
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - DUPLICATA - ENDOSSO-MANDATO - RESPONSABILIDADE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PROTESTO INDEVIDO DO TÍTULO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM…
TJMG 5004826-75.2019.8.13.0035
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E CANCELAMENTO DE PROTESTO INDEVIDO - FRAUDE DEMONSTRADA - COBRANÇA INDEVIDA - INCLUSÃO EQUIVOCADA DO NOME…
TJMG 5002711-08.2018.8.13.0394
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - INTERVENÇÃO - DANO AMBIENTAL - RECOMPOSIÇÃO DA ÁREA DEGRADADA - DANO MORAL - AUSÊNCIA.
- A responsa…