TJAC 0701184-67.2024.8.01.0013
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS EMPRESARIAIS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. RESCISÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA DE GALONAGEM.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0707349-45.2019.8.01.0001
DIREITO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. AFASTADA. VENCIMENTO DO CERTIFICADO DIGITAL DA EMPRESA. INADIMPLÊNCIA JUNTO AO FISCO. ATOS PRATICADOS COM EXCE…
TJAC 0701394-67.2018.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM RODOVIA. VIATURA DA POLÍCIA MILITAR. PERDA DO CONTROLE DO VEÍCULO ATRIBUÍDA À AQUAPLANAGEM. DESLOCAMENTO REALIZADO SEM A AUTORIZAÇÃO DO C…
TJAC 0716017-34.2021.8.01.0001
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO RESSARCITÓRIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. NÃO DEMONSTRADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA SUBSISTE. FIXAÇÃO DAS CUSTAS EM PROPORÇÃO. RECURSO PARCIAL…
TJAC 0700638-19.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. MATÉRIA SOMENTE AVENTADA EM INSTÂNCIA SUPERIOR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DO ESBULHO. APELAÇÃO DESPROVIDA 1. Nova tese…