TJAC 0000034-97.2021.8.01.0013
PENALPENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. REDUÇÃO DA PENA E REGIME DE CUMPRIMENTO DA SANÇÃO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0001296-81.2022.8.01.0002
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS FIXADOS AO ADVOGADO DATIVO. DEFESA REALIZADA SOMENTE NO JULGAMENTO DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI. INVIABILIDADE. TABELA DA OAB/AC UTILIZADA COMO MERO IN…
TJAC 0002331-45.2023.8.01.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME EM DESFAVOR DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. O vetor judicial atinente à culpabi…
TJAC 0000384-72.2022.8.01.0006
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO COM RESULTADO MORTE. CORRUPÇÃO DE MENOR. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO. IMPOS…
TJAC 0006802-46.2019.8.01.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO EFICAZ. DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS CARREADAS…