TJMG 0378190-34.2011.8.13.0145
CIVILEMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CONSTRUTORA. ENTREGA DO IMÓVEL. ATRASO INJUSTIFICADO. INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS. POSSIBILIDADE. DANO MORAL. QUANTUM.
- Acarreta dano moral e material…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5021722-69.2018.8.13.0702
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. COBERTURA SECURITÁRIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. PREVISÃO CONTRATUAL. PERÍCIA. CONSTATAÇÃO DE INVALIDEZ PARCIAL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA. A incapa…
TJMG 1400607-88.2023.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA - DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIMINAR PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - NÃO CABIMENTO - CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL POR PRAZO INFERIOR A 30 MESES -DESPEJO PO…
TJMG 5004239-19.2021.8.13.0056
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMOS CELEBRADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTRANHAS À LIDE. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO BANCO RÉU NO NEGÓCIO JURÍDICO. ILEG…
TJMG 5002237-75.2020.8.13.0003
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA - MOTORISTA QUE DORMIU AO VOLANTE - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - LESÕES DE NATUREZA LEVE - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA. I- Comete ato ilícito o condutor de v…