TJMG 0019241-68.2013.8.13.0647
CIVILEMENTA: DIREITO CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPROCEDÊNCIA.
A indenização por danos morais e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 2673152-58.2023.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE E ESBULHO DEMONSTRADOS - CONCESSÃO DA LIMINAR. Nos termos do art. 561 do CPC, para a concessão da medida liminar de reintegração de posse, faz-se nece…
TJMG 5000407-43.2020.8.13.0175
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. SEGURO DE VIDA. ACIDENTE DE VEÍCULO. EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR SEGURADO. AGRAVAMENTO DO RISCO. NÃO OCORRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 620 DO STJ. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA…
TJMG 1932062-14.2023.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - FORÇA ESPOLIATIVA NOVA - REQUISITOS - POSSE ANTERIOR. 1. Em ação possessória de força espoliativa nova (menos de ano e dia), defere-se a ant…
TJMG 2131894-91.2024.8.13.0000
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE INVENTÁRIO - ART. 642, §1º DO CPC.
- O Código de Processo Civil estabelece que os credo…