TJAC 0004574-25.2024.8.01.0001
PENALPENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0000391-77.2021.8.01.0013
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PEDIDO DE REFORMA DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO INADEQUADA DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL RELATIVA À PERSONALIDADE. OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DES…
TJAC 0000431-68.2021.8.01.0010
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. CRIME DE FURTO. RECONHECIMENTO DO FURTO PRIVILEGIADO. IMPOSSIBILIDADE. ELEVADA REPROVABILIDADE DA CONDUTA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA REPARAÇÃO DO PREJUÍZO CAUSADO À VÍTIMA (ART.…
TJAC 0000438-60.2021.8.01.0010
PROCESSO PENAL. PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PLEITO DE VALORAÇÃO NEGATIVA DO VETOR JUDICIAL REFERENTE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MODALIDAD…
TJAC 0002592-46.2019.8.01.0002
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO NA SUA FORMA TENTADA. DOSIMETRIA DA PENA. DECOTE DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL INERENTE ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. IMPOSSIBILIDADE. VETOR DEVIDAMENTE SOPESADO E FU…