TJAC 0704587-17.2023.8.01.0001
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. VERIFICAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. FALHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1000239-75.2026.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTROVÉRSIA SOBRE AUTENTICIDADE DE ASSINATURA EM CONTRATO BANCÁRIO. PODER INSTRUTÓRIO DO JU…
TJAC 0703786-33.2025.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. DEPÓSITO JUDICIAL PARCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA. TEMA 722 DO STJ. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. REGULARIDADE DO…
TJAC 1000380-94.2026.8.01.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CONTA DE PAGAMENTO. ENCERRAMENTO POR SUSPEITA DE FRAUDE. IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE REATIVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. L…
TJAC 0704492-50.2024.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DESVIRTUAMENTO. FGTS. 13º SALÁRIO. FÉRIAS. ADICIONAL NOTURNO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MULTA DE 40% INDEVIDA. DAN…