TJAC 0717035-32.2017.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAL E MÉDICO. ERRO MÉDICO E…
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Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0712031-38.2022.8.01.0001
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REINCLUSÃO DE DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE EXCLUSÃO UNILATERAL PELA OPERADORA. MAIORIDADE. INSTITUTO DA SURRECTIO. EXCEPCIONALIDADE ADMITIDA.…
TJAC 0701705-98.2022.8.01.0007
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. MOMENTO OPORTUNO. AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. CONTRADITA. INTEMPESTIVA. CONVIVÊNCIA PÚBLICA E NOTÓR…
TJAC 0000257-46.2022.8.01.0003
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DÉBITOS PRETÉRITOS. FRAUDE NÃO COMPROVADA. DEFEITO NO MEDIDOR GEROU DIFERENÇA DE CONSUMO A SER APURADO.…
TJAC 1000963-84.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO/DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE BENS (IMÓVEL RURAL, EQUIPAMENTOS e SEMOVENTES). REVOGAÇÃO DE LIMINAR CONFERIDA NO INÍCIO DA AÇÃO. DECISÃO AGRAVADA FUNDAMENTADA. RE…