TJAC 0000581-68.2024.8.01.0002
CIVILPRELIMINAR PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE NULIDADE PROCESSUAL. BUSCA PESSOAL ILEGAL. INEXISTÊNCIA. PRESENÇA DE ELEMENTOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0716888-93.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL AUSÊNCIA DE DANO MORAL REPARAÇÃO - NÃO CONFIGURADO. 1. Caso em exame: Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença…
TJAC 0102624-89.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. 1. Caso em exame: Embargos de declaração opostos contra deci…
TJAC 0102759-04.2024.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA MISTA. REQUISITOS DO CPC, ART. 1.022. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. EMBARGOS REJEITADOS. Caso em exame: Trata-se de embargos de declaração interpos…
TJAC 0800062-60.2024.8.01.0002
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO EDUCACIONAL. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO. CUMPRIMENTO. PRAZO. MULTA. LIMITADA. RECURSO DESPROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA IMPROC…