TJMG 6853021-65.2005.8.13.0024
TRABALHISTAÇÃ - ÇÃ Á - Ê ÇÃ - Ê - - Ã Í - - - . . comunicação de acidente do trabalho é providência a cargo do empregado e, por isto, a sua ausência não retira do empregado o interesse de busca, junto ao udiciário, o recebimento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Trabalhista
TJMG 0068681-02.2003.8.13.0027
INDENIZAÇÃO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS - IMPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO TRABALHO - PAGAMENTO PELA SEGURADORA. O benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez,…
TJMG 4899476-73.2000.8.13.0000
ORDINÁRIA - POUPANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - RECONHECIMENTO -CORREÇÃO - PERCENTUAIS. A correção monetária a ser aplicada nos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), servirá de…
TJMG 3814662-48.2000.8.13.0000
INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO - DANO - AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. A procedência do pedido de indenização por acidente de trabalho exige, além do dano e relação de causalidade, a c…
TJMG 4372035-63.2004.8.13.0024
CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - VERBA ORIGINÁRIA DE AÇÃO PARA RECEBIMENTO DE FGTS - MORTE DO TITULAR - DEPENDENTES NA ÉPOCA DA PROPOSITURA DAQUELA AÇÃO E, NÃO, DO RECEBIMENTO - PRINCÍPIO DA ACTIO NATA - PEDIDO ACOLHIDO - DIVI…