TJAC 0702480-75.2015.8.01.0002
CIVILDIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INTERVENÇÕES NO TERRENO SEM PRECAUÇÕES TÉCNICAS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700185-44.2024.8.01.0004
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NA ORIGEM. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXISTENTE. UTILIZAÇÃO…
TJAC 0700281-34.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PARA MENOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CLASSIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO. APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO…
TJAC 0716966-53.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL PASEP. CORREÇÃO IRREGULAR DO SALDO. DEMONSTRAÇÃO. FALTA. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Ação Revisional proposta pela parte ora Apelante, pretendendo a condenação da…
TJAC 0704148-06.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMOLIÇÃO. IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA DE RISCO GEOLÓGICO. ALAGAMENTO. DESMORONAMENTO. PRECIPITAÇÃO FLUVIAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. DANOS MATE…