TJAC 0715471-71.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. FALECIMENTO DO DEVEDOR ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0715639-20.2017.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. IMÓVEL. LOCAÇÃO. INADIMPLÊNCIA. DANO MATERIAL. ESTRUTURA DO IMÓVEL. CONVENCIMENTO DO JULGADOR. PROVAS SUFICIENTES. REPARAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL. AFASTADO. RECURSO PROVIDO EM PA…
TJAC 1001454-91.2023.8.01.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DANOS MATERIAIS. RESCISÃO CONTRATUAL. PERÍCIA INDIRETA. PROVA DESNECESSÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Na condição de livre destinatário d…
TJAC 0700513-19.2020.8.01.0002
DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA. APELAÇÃO. MÚTUO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PRESCRIÇÃO. FATURA. VALOR MÍNIMO MENSAL. DESCONTOS. CRÉDITO CONTRATADO. MODALIDADE. ESCLARECIMENTOS. DEVER DE INFORMAÇÃO. AFRONTA. EVENTUAL RES…
TJAC 0700400-19.2021.8.01.0006
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. SEGURO DE VIDA. CARÊNCIA. PRÊMIO. EVENTO MORTE. PRAZO DE CARÊNCIA DESCUMPRIMENTO. DANO MORAL. DESCARACTERIZAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. No caso concreto, indevido o recebimento do prêmio ante a i…