TJAC 1000329-20.2025.8.01.0000
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO SAÚDE. INTERNAÇÃO EM UTI. DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAL SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO. SITUAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0710318-96.2020.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA. CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVAS ROBUSTAS. DEVIDO PROCESSO LEGAL OBSERVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO E PROPORCIONAL. RECURSOS CONHECIDOS E…
TJAC 0101071-07.2024.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL PENAL. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO. EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 1.Deixa-se de acolher a alegada obscuridade e contradição, porquanto ausentes no…
TJAC 0703058-60.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. VALOR DISPONIBILIZADO EM CARTÃO DE CRÉDITO SEM ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR. DANO MORAL. MANTIDO. APELO DESPROVIDO. 1. Não tendo as rés desincumbido do…
TJAC 0001835-79.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CORREÇÃO IRREGULAR DO SALDO DA CONTA MANTIDA NO FUNDO PASEP. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA. PRODUÇÃO DE PROVAS DESNEC…