TJAC 0711597-78.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. COMPROVAÇÃO DA MORA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0001228-71.2021.8.01.0001
DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. MUNIÇÃO DESACOMPANHADA DE ARMA DE FOGO. AÇÕES PENAIS EM CURSO. CONDENAÇÃO. DESPROV…
TJAC 0702979-47.2024.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REMOÇÃO E NOVA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA. EMBARAÇO A INTEGRAL UTILIZAÇÃO DE PROPRIEDADE PELA AUTORA/APELADA. SENTENÇA. ADEQUAÇÃO. PRAZO PARA CUMPRIME…
TJAC 0712247-28.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO-SPC. LICITUDE DO APONTAMENTO "VENCIDO". DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. DESPROVIMENTO. I…
TJAC 0701062-84.2024.8.01.0003
DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. NECESSIDADE. ADEQUAÇÃO AOS PRECEDENTES DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL…