Decisão · TJAC

TJAC 0709311-30.2024.8.01.0001

Rel. Des. Elcio MendesPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2025-05-21publicado em 2025-05-21
CONSUMIDOR
DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISIONAL DE PASEP. TEMA REPETITIVO 1.150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IRDR…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Consumidor

TJAC 0102665-56.2024.8.01.0000
Des. Nonato Maia2025-01-21
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de De…
TJAC 0701461-22.2024.8.01.0001
Des. Nonato Maia2025-01-21
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. MÍNIMO EXISTENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto por Naira Barros da S…
TJAC 0710832-10.2024.8.01.0001
Des. Lois Arruda2025-01-17
DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISIONAL DE PASEP. TEMA REPETITIVO 1.150, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO DECENAL. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 2. Ação revisional de cot…
TJAC 0715150-36.2024.8.01.0001
Des. Lois Arruda2025-01-17
DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISIONAL DE PASEP. TEMA REPETITIVO 1.150, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO DECENAL. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 2. Ação revisional de cot…