TJMG 5001790-65.2018.8.13.0324
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. COBRANÇA DE DESPESA HOSPITALAR. DENUNCIAÇÃO FEITA PELA RÉ AO PLANO DE SAÚDE. MATERIAL UTILIZADO EM CIRURGIA. NEGATIVA DE COBERTURA.…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0169487-27.2012.8.13.0707
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO E PARTILHA. VALOR DO IMÓVEL. PENHORA SOBRE QUOTA-PARTE DA MEEIRA. BEM DE FAMÍLIA. DISCUSSÃO EM SEDE INADEQUADA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelaç…
TJMG 0440897-05.2008.8.13.0287
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE FIRMA COMERCIAL. INADIMPLEMENTO DE PARCELAS DO ARRENDAMENTO. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO D…
TJMG 5003285-06.2018.8.13.0079
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DE RENEGOCIAÇÕES. 1. A ausên…
TJMG 5008063-65.2024.8.13.0707
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA - REJEIÇÃO - NEGATIVAÇÃO INDEVID…