TJMG 5000433-25.2024.8.13.0620
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA NA LOMBAR POR ACESSO ENDOSCÓPIO - INDICAÇÃO MÉDICA - NEGATIVA DE COBERTURA -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5229548-86.2023.8.13.0024
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA / APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO TRIBUTÁRIO - PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - VGBL - SEGURO DE VIDA - TRANSFERÊNCIA "CAUSA MORTIS" - ITCD - NÃO INCIDÊNCIA - ORIENTAÇÃO VINCULANT…
TJMG 0039089-94.2014.8.13.0327
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRÂNSITO EM VIA RURAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA DO CONDUTOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROV…
TJMG 5099819-07.2023.8.13.0024
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO. SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE. DIREITO EXPRESSAMENTE PREVISTO EM LEI. SENTENÇA CONFIRMADA NA REMESSA NECESSÁRIA.…
TJMG 5032816-69.2022.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE FRATURA - PLANO DE SAÚDE - INDICAÇÃO MÉDICA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO ACERCA DA AUSÊNCIA…