TJMG 0100644-36.2013.8.13.0105
CIVILEMENTA: DIREITO CIVIL - AÇÃO ORDINÁRIA - PLANO DE SAÚDE - COLOCAÇÃO DE STENT - NEGATIVA DE COBERTURA - DEMONSTRAÇÃO AUSENTE - ILÍCITO MORAL -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 7875320-19.2005.8.13.0024
AÇÃO DE DESPEJO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AÇÃO DE OPOSIÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL COESAS. EXISTÊNCIA DE CONTRATO LOCATÍCIO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE USUCAPIÃO. PROC…
TJMG 0206919-92.2005.8.13.0459
RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - USO DE CIGARROS - TABAGISMO - ÓBITO - PRESCRIÇÃO (ART. 27 DO CDC) - NÃO INCIDÊNCIA. Não sendo o defeito do produto referido na lei consumerista a causa pr…
TJMG 0644091-96.2005.8.13.0525
AÇÃO DE COBRANÇA. MULTA CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ACORDO VERBAL COMPROVADO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Nos termos do art. 333, II, do Código de Processo Civi…
TJMG 8773752-45.2002.8.13.0024
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DEVERES DO LOCADOR NÃO CUMPRIDOS - PROVA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Deve o locador manter as condições originais do contrato de locação, quanto ao fim a que se destina o bem em objeto, durante…