TJAC 0715466-20.2022.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. LIMITAÇÃO ETÁRIA DE DEPENDENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REEXAME DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE.…
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TJAC 0700157-22.2023.8.01.0001
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TJAC 0702665-14.2018.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. PARTO DE NATIMORTO. ÓBITO FETAL NO TERCEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO (viável) E DECORRENTE DE "amniorrexe prematura" (perda de líquido vaginal). INTERCORRÊNCIA CLASSIFIC…
TJAC 0706468-29.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFAS DE CADASTRO, DE REGISTRO E DE AVALIAÇÃO DO BEM. SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. TARIFAS NÃO EXCESSIVAMENTE ONEROSAS. SEGURO PROTE…