TJMG 5362383-54.2009.8.13.0145
CIVILEMENTA: APELAÇÃO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA NÃO COMPROVADA - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Não é devida…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0112566-69.2011.8.13.0000
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ão se divisando, diante dos elementos de prova trazidos aos autos, plausibilidade nas alegações da autora, no sentido de que era dependente de seu filho, de rigor…
TJMG 0065847-91.2010.8.13.0702
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - EXTINÇÃO DA AÇÃO DE ALIMENTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À…
TJMG 0278814-12.2010.8.13.0145
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - MULTA RESCISÓRIA - HIPÓTESE DE ISENÇÃO CONFIGURADA - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - NÃO OCORRÊNCIA. Não há que se falar na incidência de multa…
TJMG 0147956-32.2009.8.13.0498
EMENTA: APELAÇÕ CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ULTRAPASSAGEM EM LOCAL PROIBIDO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - OCORRÊNCIA.
Uma vez comprovado que o Apelante realizou manobra de ultrapassagem em local proibido, resta cara…