TJMG 0620799-60.2010.8.13.0702
GERALEMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. MOLESTIA DECORRENTE DE DOENÇA. AUSÊNCIA DE COBERTURA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.
- Havendo prova segura…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 1987924-33.2024.8.13.0000
EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI COMPLEMENTAR Nº171/2023 DO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS - AMPLIAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - MEDIDA CAUTELAR - PRESENÇA DOS REQUI…
TJMG 5160590-24.2018.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT -PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA - REJEIÇÃO - INVALIDEZ PERMANENTE NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. C…
TJMG 5032495-06.2023.8.13.0701
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - H…
TJMG 0004376-35.2017.8.13.0280
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DINÂMICA DO EVENTO - PROVA TESTEMUNHAL - NECESSIDADE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - CASSAÇÃO DA SENTENÇA.
- Ocorre cerceam…