TJAC 0712983-46.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. SISTEMA…
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Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1000757-36.2024.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. PESSOA JURÍDICA. MÚTUO PARA FOMENTO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL. CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO. EMPRESA NÃO DESTINATÁRIA FINAL DO SERVIÇO. RELAÇÃO DE C…
TJAC 1000300-04.2024.8.01.0000
DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PARTILHA DE BENS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. DECISÃO ULTRA PETITA: ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AQUIESCÊNCIA DO AGRAVADO E MINIS…
TJAC 0101754-78.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE. 1ª VARA DE FAMÍLIA X 2ª VARA DE FAMÍLIA. ANTERIOR DEMANDA DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS NO JUÍZO SUSCITANTE. ARQUIVAMENTO. ATUAL DEMA…
TJAC 0700024-90.2022.8.01.0008
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE NULIDADE DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL. IMPERTINÊNCIA. APONTAMENTO NO SERASA LIMPA NOME. POSSIBILIDADE. STJ. PRECEDENTE. DANO…