TJMG 0857915-03.2008.8.13.0439
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - INVALIDEZ DO SEGURADO - AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL -…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0296235-57.2013.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CÔNJUGE SOBREVIVENTE - MEAÇÃO - AUSÊNCIA DE DIREITO RECONHECIDA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM JULGAMENTO ANTERIOR - ESCLARECIMENTOS DA INVENTARIANTE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE I…
TJMG 0288721-53.2013.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - COMPROVAÇÃO DE MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA - PEDIDO INDEFERIDO - DILIGÊNCIA A CARGO DA REQU…
TJMG 0589077-93.2011.8.13.0145
EMENTA: EMENTA: DIREITO CIVIL - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - FALECIMENTO EM UNIDADE PRISIONAL - ESTADO - OMISSÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA.
V.V. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - FALECIMENTO EM…
TJMG 0983568-28.2010.8.13.0024
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA. ENDOSSO TRANSLATIVO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LEGITIMIDADE. DUPLICATA EMITIDA SEM LASTRO. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTIFICAÇÃO.
- O Banco que recebe a duplicata por endosso…