TJMG 5000915-84.2016.8.13.0027
CIVILEMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - COBERTURA - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO INTEGRAL - TUTELA DE COMPLEMENTAÇÃO - PEDIDO IMPROCEDENTE
Em…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0306539-97.2006.8.13.0344
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS PROMISSÓRIAS PRESCRITAS. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE ACERTO VERBAL PARA PAGAMENTO COM ENTREGA DE COISA. ÔNUS DA PROVA. EMBARGANTE. FATO MODIFICATIVO, IMPEDIT…
TJMG 3035968-48.2011.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CÉDULA CRÉDITO BANCÁRIO - AÇÃO REVISIONAL ANTERIOR - NULIDADE DE CLÁUSULAS - ILIQUIDEZ - EMBARGOS ACOLHIDOS - EXTINÇÃO DA MONITÓRIA - SENTENÇA MANTIDA. É a cédula de crédito banc…
TJMG 1042634-65.2012.8.13.0024
EMENTA: REVISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITAR - LIVRE PACTUAÇÃO - CONTRATO VÁLIDO - PEDIDO IMPROCEDENTE.
- A produção da prova pericial é dispensável, já que o que se pretende provar com a…
TJMG 0106806-04.2010.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - QUEDA EM INTERIOR DE COLETIVO - DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS - DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO. Somente serão indenizáveis os danos materiais efetivamente comprovados pela vítim…