TJMG 5130103-08.2017.8.13.0024
CIVILApelação cível. Ação de cobrança. Seguro. Morte do segurado. Seguros prestamista e não seguros de vida. Ausência de saldo remanescente. Recurso ao qual se nega provimento.
1. O seguro prestamista tem como objetivo garantir a quitação ou amortização das dívidas assumidas pelo segurado, até o limite do capital…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0045993-31.2013.8.13.0145
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE PROVA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. EMPRESA DIVERSA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SENTENÇA MANTIDA. O autor apenas trouxe aos autos os contratos de empréstimo celebrados com…
TJMG 0209941-65.2014.8.13.0000
- Ã ÇÃ É Á Á - ÇÃ - Ê Í , Á - Ç ÇÕ Ã - . . endo sido firmado contrato para conversão da rede de distribuição elétrica em área rural, a adoção de medidas coercitivas para o cumprimento da obri…
TJMG 0166764-66.2011.8.13.0223
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR - NÃO COMPROVAÇÃO DA POSSE - REQUISITOS ESSENCIAIS NÃO DEMONSTRADOS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I - Nos termos dos artigos…
TJMG 0011072-24.2010.8.13.0542
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MELHOR POSSE - REQUISITOS DA POSSE NÃO SATISFEITOS - DISCUSSÃO SOBRE O DOMÍNIO - INADMISSIBILIDADE NO JUÍZO POSSESSÓRIO - ONUS DA PROVA - AUTORA - RECURSO NÃO PROV…