TJMG 0078575-44.2012.8.13.0687
CIVILEMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO DE VIDA. SINISTRO. OCORRÊNCIA. COBERTURA. DEVIDA. ABUSIVIDADE. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. FIXAÇÃO. É devido o pagamento da indenização do…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0368945-03.2011.8.13.0079
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO - DEMANDA PROPOSTA PELO ESPÓLIO - PARTILHA REALIZADA ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO, COM ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO ESPÓLIO - EXTINÇÃO D…
TJMG 0540028-58.2011.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA E LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO - REJEITADAS - FHEMIG - MORTE DE PACIENTE - ACIDENTE DE…
TJMG 0009031-18.2013.8.13.0433
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTO AUTOMÁTICO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ENTREG…
TJMG 0291565-69.2012.8.13.0433
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - NÃO CONHECIMENTO DO PRIMEIRO RECURSO - DESERÇÃO - CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRELIMINAR DE…