TJMG 0052050-26.2016.8.13.0512
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - CAPITAL SEGURADO - ATUALIZAÇÃO - PREVISÃO CONTRATUAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO A QUO - CONTRATAÇÃO -…
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Outras decisões de TJMG em Civil
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TJMG 0007097-96.2010.8.13.0023
"EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - POSSE PACÍFICA NÃO DEMONSTRADA - CONFISSÃO DO AUTOR - SENTENÇA MONOCRÁTICA MANTIDA. Demonstrado a prova dos autos, e confessado por um dos atores, que a posse dos me…
TJMG 2498491-59.2008.8.13.0313
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. USUCAPIÃO. PREJUDICIALIDADE. CONEXÃO. A ação de usucapião é conexa à de imissão na posse, tendo em vista a existência de relação de prejudicialidade da primeira sobre a segunda,…
TJMG 0107179-05.2005.8.13.0414
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REGISTRO DE TESTAMENTO PÚBLICO. QUESTÕES PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. PENDÊNCIA DE AÇÕES ANULATÓRIAS DO ATO NOTARIAL. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. INEXIGIBILIDADE. LI…