Decisão · TJMG

TJMG 5000362-23.2023.8.13.0696

Rel. Wauner Batista Ferreira Machado2º Núcleo De Justiça 4.0 - Cível Privadojulgado em 2025-07-21publicado em 2025-07-23
CIVIL
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIA PREFERENCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA CULPA DOS RÉUS. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto contra sentença que julgou improcedente ação de regresso cumulada com cobrança, visando o ressarcimento de R$14.420,00, em razão de acidente de trânsito envolvendo veículo de associado da parte autora. O juízo de…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMG em Civil

TJMG 0659886-48.2017.8.13.0000
Luiz Artur Rocha Hilario2018-06-19
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO FORMULADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. DEFERIMENTO DE TUTELA DE UR…
TJMG 0236646-61.2018.8.13.0000
Luciano Pinto2018-06-28
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - PRESENÇA DOS REQUISITOS - DEFERIMENTO DA LIMINAR - MEDIDA QUE SE IMPÕE. Restando demonstrado, nos autos, a existência de servidão de…
TJMG 0005528-07.2015.8.13.0081
Pedro Bernardes De Oliveira2018-06-20
EMENTA: APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ATO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE - INVIABILIDADE DE PRONÚNCIA DE NULIDADE - SERVIDÃO DE TRÂNSITO - TUTELA POSSESSÓRIA APENAS DA SERVIDÃO APARENTE. Inviável a pro…
TJMG 2737523-76.2011.8.13.0024
Tiago Pinto2018-06-28
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA - CIRURGIA PARA TROCA DE IMPLANTE MAMÁRIO - RECONSTRUÇÃO DA MAMA - TRATAMENTO DE CÂNCER - PROCEDIMENTO PREVISTO NO CONTRATO - NEGATIVA DE COBERTURA - ILICIT…