TJMG 1014040-73.2009.8.13.0209
GERALEMENTA: AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SEGURADORA. ACIDENTE DE TRÃNSITO. RODOVIA. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. Restado provado nos autos que o acidente…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 0053822-94.2016.8.13.0133
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - INADIMPLEMENTO DE PRÊMIO DO SEGURO - IRRELEVÂNCIA - SÚMULA Nº 257 DO STJ - INCIDÊNCIA - CABIMENTO.
- Segundo entendimento sumulado pelo Superior Tri…
TJMG 0021404-05.2016.8.13.0295
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANA - REQUISITOS - CUMPRIMENTO - EXTINÇÃO - SENTENÇA CASSADA. 1. Verificando-se que a ação de usucapião urbana preenche os requisitos necessários ao seu desenvolvimento válido e re…
TJMG 1518220-53.2004.8.13.0079
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ARROLAMENTO DE BENS - ESBOÇO DE PARTILHA - HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA - COMPANHEIRA DO DE CUJUS - PROCURADOR DIVERSO - OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO - AUSÊNCIA - NULIDADE - HERDEIRO FALECIDO - HABIL…
TJMG 0395824-16.2014.8.13.0702
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE DE TRÂNSITO E A LESÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PROVIDO.
- À míngua de elementos de prova de que as…