TJAC 0000450-83.2021.8.01.0007
TRIBUTÁRIODIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SEGUIDO DE MORTE. MATERIALIDADE. AUTORIA. PROVAS. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INCIDÊNCIA.…
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Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 1001505-34.2025.8.01.0000
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TJAC 0800102-13.2022.8.01.0002
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. SEGURANÇA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESDOBRAMENTO NA EDUCAÇÃO. OMISSÃO ESTATAL. OBRIGAÇÃO MANTIDA. PRAZO PARA CUMPRIMENTO. RE…
TJAC 1000965-49.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. ADEQUAÇÃO. RECURSO DESACOLHIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando omiss…
TJAC 0700472-70.2025.8.01.0004
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. ADEQUAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando omissão e contradição…