TJAC 0701804-68.2022.8.01.0007
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO FIRMADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FALHA NO DEVER DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1002153-14.2025.8.01.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. NEGATIVAÇÃO E RETOMADA DO VEÍCULO. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. RECURSO…
TJAC 1002019-84.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO. RESERVA DE BENS. INDIVIDUALIZAÇÃO PATRIMONIAL. DESNECESSIDADE NA FASE INICIAL DO PROCESSO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Ag…
TJAC 0711535-38.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. OBRIGAÇÃO POSITIVA, LÍQUIDA E COM VENCIMENTO CERT…
TJAC 1002407-84.2025.8.01.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA COM BASE NA LEI Nº 14.166/2021. CONTRATO ENQUADRADO NA LEI. SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DE EXECUÇÃO. PROBABILIDADE DO DIREITO E…