Decisão · TJAC

TJAC 0704333-10.2024.8.01.0001

Rel. Des. Lois ArrudaPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2025-07-11publicado em 2025-07-11
CIVIL
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. COBRANÇA DE TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM E SEGURO PRESTAMISTA. VALIDADE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 1002292-63.2025.8.01.0000
Des. Roberto Barros2025-12-04
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES). EFICÁCIA SUSPENSA PELA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RECEBIDO NO EFEITO SUSPENSIVO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEVEDOR…
TJAC 1000254-78.2025.8.01.0000
Des. Roberto Barros2025-12-04
DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA POSSE. PUBLICIDADE QUALIFICADA. RAZOABILIDADE DO PRAZO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PR…
TJAC 0714994-19.2022.8.01.0001
Des. Roberto Barros2025-12-04
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE POR PREMATURIDADE. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. DEFENSORIA PÚBLICA NA CONDICžA~O DE CURADORIA ESPECIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I…
TJAC 0705676-17.2019.8.01.0001
Des. Roberto Barros2025-12-04
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. ALUGUÉIS. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO. CORREÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I…