TJMG 0026807-62.2010.8.13.0392
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE RÉ - OCORRÊNCIA - RECURSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 1031460-98.2008.8.13.0024
AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA -ACIDENTE DE TRÂNSITO - EXCLUDENTE - USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - ALTERAÇÃO DE CONSCIÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE - FATO EXTINTIVO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS - SEGURADORA -…
TJMG 0995794-29.2005.8.13.0707
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DUPLICATA - PROTESTO LEVADO POR ESTABELECIMENTO BANCÁRIO - TÍTULO PAGO - LEGITIMIDADE PASSIVA - COBRANÇA INDEVIDA - EMITENTE - DEVER DE INDENIZAR. O estabelecimento bancário,…
TJMG 2226732-19.2008.8.13.0701
COBRANÇA. SEGURO DPVAT. LIQUIDAÇÃO A MENOR. PROVA. COMPLEMENTAÇÃO. A indenização do seguro DPVAT, provada a liquidação a menor, deve ser complementada.
TJMG 0860161-20.2009.8.13.0153
COBRANÇA. SEGURO DPVAT. LIQUIDAÇÃO A MENOR. PROVA. COMPLEMENTAÇÃO. A indenização do seguro DPVAT, provada a liquidação a menor, deve ser complementada.