Decisão · TJMG

TJMG 0947449-72.2012.8.13.0000

Rel. Evandro Lopes Da Costa Teixeira17ª Câmara Cíveljulgado em 2012-12-13publicado em 2013-01-08
PROCESSUAL
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO - INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS REFERIDAS - PESSOA DESCONHECIDA PELA REQUERENTE - BUSCA DA VERDADE REAL - POSSIBILIDADE - PESSOA ANTES MENCIONADA NOS AUTOS - CONHECIMENTO PRÉVIO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMG em Processual

TJMG 0645386-84.2011.8.13.0000
Guilherme Luciano Baeta Nunes2012-01-10
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SUSPENSÃO - INTERLOCUTÓRIA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE. É nula a decisão que não externa os fundamentos que levaram o julgador a não acolhe…
TJMG 0661169-19.2011.8.13.0000
Jose De Anchieta Da Mota E Silva2012-01-10
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - ARTIGO 739-A, § 1º DO CPC - NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO - Os embargos à execução, via de regra, não possuem…
TJMG 2087320-97.2005.8.13.0145
Carlos Augusto De Barros Levenhagen2011-11-24
APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CASSAÇÃO - PROVIMENTO. - Impõe-se a cassação de sentença proferida em sede de execução fiscal que não decl…
TJMG 3057031-33.2006.8.13.0145
Carlos Augusto De Barros Levenhagen2011-11-10
APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CASSAÇÃO - PROVIMENTO. - Impõe-se a cassação de sentença proferida em sede de execução fiscal que não decli…