TJAC 0722111-90.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL PASEP. CORREÇÃO IRREGULAR DO SALDO. DEMONSTRAÇÃO. FALTA. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Ação Revisional…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0707634-33.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA TUBÁRIA REALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. GESTAÇÃO POSTERIOR. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE…
TJAC 0711224-86.2020.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA VERBAL DE GADO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS…
TJAC 0702207-18.2023.8.01.0002
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. VÍNCULO ASSOC…
TJAC 0705203-21.2025.8.01.0001
CONSUMIDOR. BANCÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADAS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO…