TJAC 0700662-55.2024.8.01.0008
CIVILDIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0706495-41.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PURGAÇÃO DA MORA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTORIZANDO O PAGAMENTO SOMENTE DAS PARCELAS VENCIDAS. PRETENSÃO JUDICIAL DE PAGAMENTO INTEGRAL DO CONTR…
TJAC 0720645-61.2024.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DIGITAL IMPUGNADA POR CONSUMIDORA IDOSA E HIPERVULNERÁVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCI…
TJAC 0710673-33.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PASEP. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÔNUS DA PROVA. CÁLCULOS APRESENTADOS COM BASE EM ÍNDICES DIVERSOS DOS PRE…
TJAC 0720616-11.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO DECENAL. PASEP. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO DANO. SAQUE REALIZADO NA APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DO TEMA 1150 DO STJ. IRDR Nº 0102949-6…