TJMG 0461809-06.2011.8.13.0000
GERAL. ÇÃ ÇÃ. . ÇÃ Í. . Ê . .
- fraude e o abuso de direito, autorizadores da adoção da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, devem ser cabalmente demonstrados,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 5015969-55.2023.8.13.0024
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO - FALTA INJUSTIFICADA DO SERVIDOR - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DESFAVORÁVEL - PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO - FREQUÊNCIA, CRITÉRIO…
TJMG 0037766-13.2011.8.13.0407
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - ACIDENTE ANTERIOR ÀS LEIS Nº 11.482/07 E 11.945/09 - APLICAÇÃO DA CIRCULAR Nº 29/91 DA SUSEP - INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO GRAU DE INVALIDEZ - SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À É…
TJMG 5000511-61.2019.8.13.0210
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR - RESPONSABILIDADE DA CONDUTORA RÉ - LEGITIMIDADE DO RESSARCIMENTO - DESNECESSIDADE D…
TJMG 5022810-96.2022.8.13.0672
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MESMO FATO - AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELO PASSAGEIRO DO VEÍCULO - CONEXÃO - JULGAMENTO CONJUNTO - NECESSIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA. Há flagrante conexão…