TJMG 0777597-45.2015.8.13.0000
GERALEMENTA: COMUNICAÇÃO - SUSPEIÇÃO DECLARADA POR JUIZ DE DIREITO - MOTIVO DE FORO ÍNTIMO- APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA - REGULARIDADE - ANOTAÇÃO DA SUSPEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 2627537-04.2008.8.13.0313
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - RECONVENÇÃO OBJETIVANDO DECLARAÇÃO DE USUCAPIÃO - RITOS PROCESSUAIS INCOMPATÍVEIS - IMPOSSIBILIDADE.
A despeito de induvidosa a possibilidade de se alegar usucapião como matéria…
TJMG 0441291-36.2009.8.13.0106
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - ILEGITIMIDADES ATIVA E PASSIVA - TÍTULO NOMINAL A TERCEIRA PESSOA - RÉU QUE NÃO CONSTA COMO EMITENTE - EXTINÇÃO DO FEITO.
A ação monitória compete a quem pretende…
TJMG 1964748-80.2006.8.13.0024
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRESENÇA DOS REQUISITOS. VALOR MANTIDO. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS GASTOS. Estando presentes os requisitos autorizadores da indenização a título de danos morais, cumpr…
TJMG 6612013-92.2005.8.13.0024
ÇÃ Ã - Ó, Á - ÇÃ - "" - - -- Ç
ma vez pactuada livremente entre as partes, legal é a adoção da como índice de correção monetária, a teor da úmula do uperior ribunal de ustiça, bem como da abela rice…