Decisão · TJAC

TJAC 1000820-95.2023.8.01.0000

Rel. Des. Roberto BarrosPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2023-10-26publicado em 2023-10-26
CIVIL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. PARCELAMENTO. POSSIBILIDADE. DECISÃO A QUO. REFORMA. 1. A regra ínsita…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0701628-72.2025.8.01.0011
Des. Elcio Mendes2026-03-19
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA MORA. NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO CONTRATUAL. "NÃO PROCURADO". SUFICIÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.…
TJAC 1000119-32.2026.8.01.0000
Des. Elcio Mendes2026-03-19
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO POR QUEBRA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL COM COBRANÇA DE IMPORTÂNCIA DEVIDA, DANO MORAL E MATERIAL. PRECLUSÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. INOCORRÊNC…
TJAC 0704385-40.2023.8.01.0001
Des. Elcio Mendes2026-03-19
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS C…
TJAC 0723056-77.2024.8.01.0001
Des. Elcio Mendes2026-03-19
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. PRELIMINAR. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. MANUTENÇÃO DA…