TJMG 0958739-11.2017.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO SUCESSÓRIO - ADOÇÃO - FALECIMENTO ASCENDENTE BIOLÓGICO - ROMPIMENTO VÍNCULO - RECURSO NÃO PROVIDO.
- É próprio da ação de adoção que o adotado perca todo e qualquer vínculo com a família pregressa, exceto para fins de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0130796-57.2014.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - POSSIBILIDADE - REQUISITOS PRESENTES - RECURSO CONHEC…
TJMG 0338519-46.2014.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BENS MÓVEIS - LIMINAR INDEFERIDA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA.
- Na ação de reintegração de posse, para o deferimento da liminar…
TJMG 0629840-51.2010.8.13.0702
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - INEXISTÊNCIA - EXECUÇÃO DE CLÁUSULA PENAL - INADIMPLEMENTO - INOCORRÊNCIA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - MANUTENÇÃO.
- Não há que se falar em nulidade da s…
TJMG 0138416-43.2013.8.13.0231
EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - INTERESSE PROCESSUAL - INDEFERIMENTO DA PEÇA INICIAL - JUSTIÇA GRATUITA - SENTENÇA CASSADA.
- Há interesse de agir do autor ao buscar a revisão de cláusulas contratuais que entende…