TJAC 0712590-97.2019.8.01.0001
CONSUMIDORCIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTA VINCULADA DO PASEP. VALORES DEPOSITADOS. ADMINISTRAÇÃO PELO BANCO DO BRASIL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Consumidor
TJAC 0705062-07.2022.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE INADIMISSIBILIDADE VIOLAÇÃO À DILETICIDADE. AFASTADA. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. CONSUMIDORA POR SUB-ROGAÇÃO. APLICAÇÃO DO CDC. OSCILAÇÃO OU QUEDA DE ENERGIA. AUSÊ…
TJAC 1000184-95.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO de obrigação de fazer c/c indenização em danos morais AJUIZADA PELA Parte consumidorA. PEDIDO LIMINAR origináriO CONSISTENTE NO RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE unilateralmente RESCINDIDO pe…
TJAC 0700411-48.2021.8.01.0006
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMO/FATURAMENTO. SENTENÇA. EXAME DAS ALEGAÇÕES E PROVAS DAS PARTES. MOTIVAÇÃO RECURSAL. FALTA DE DIALETICIDADE/IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. A sen…
TJAC 0711438-43.2021.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO PERMANENTE. AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DOS TESTÍCULOS. VALOR PAGO ADMINISTRATIVAMENTE. INCOMPLETO. DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO. PERDA DA FUNÇÃO SEXUAL E REPRODUTIVA. INTERPRETAÇ…