TJAC 0707091-30.2022.8.01.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS ABAIXO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. AUSENTE ABUSIVIDADE. TARIFA DE CADASTRO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0711726-88.2021.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE DETENTO POR OVERDOSE EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.…
TJAC 0706594-45.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. DOENÇA RARA. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. CUSTEIO FORA DA REDE CREDENCIADA. EXCEPCIONALIDADE. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR. SUCUMBÊNCIA MÍN…
TJAC 0702617-79.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA REJEITADA. PEDIDO DE NULIDADE CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DA POSSE FORMULADO APENAS EM CONTESTAÇÃO E EM RAZÕES RECURSAI…
TJAC 0717688-87.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. ALEGAÇÃO DE SAQUES INDEVIDOS E MÁ ADMINISTRAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. UTILIZAÇÃO…