TJMG 0032351-75.2012.8.13.0775
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE - TURBAÇÃO PRATICADA PELO RÉU - PERDA DA POSSE E INDIVIDUALIZAÇÃO DA ÁREA - ÔNUS DA PROVA - AUTOR. Na ação de…
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Outras decisões de TJMG em Civil
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TJMG 0158477-26.2019.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINGRAÇÃO DE POSSE C/C TUTELA DE URGÊNCIA - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC.
- Para o deferimento de liminar na ação de reinteg…
TJMG 0046276-91.2019.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE - PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC.
- Para o deferimento de liminar na ação de reintegração de posse, cabe ao au…
TJMG 0054840-41.2017.8.13.0352
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E DA ALIMENTANDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. EXONERAÇÃO. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.…