TJAC 1001717-26.2023.8.01.0000
CIVILDIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ERROR IN PROCEDENDO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA RELAÇÃO ENTRE O…
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Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700392-57.2021.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. MONITÓRIA. EMBARGOS. CONTRATO DE SERVIÇO EDUCACIONAL. PÓS-GRADUAÇÃO. MENSALIDADES. INADIMPLÊNCIA. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. DESCABIMENTO. SERVIÇOS OFERTADOS E PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO…
TJAC 0701596-70.2020.8.01.0002
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PERMUTA DE BENS. ANULAÇÃO. DOLO SUBSTANCIAL. CONSEQUÊNCIA. RETORNO AO STATU QUO ANTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Decorrente o alegado direito de posse do Autor de permuta de be…
TJAC 0708559-92.2023.8.01.0001
DUPLO APELO. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VALORES NA FORMA SIMPLES ATÉ 30/03/2021 E DE FORMA DOBRADA DE…
TJAC 1000800-70.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE EVIDÊNCIA. LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM. PROBABILIDADE DO DIREITO DEMONSTRADO. PERIGO DA DEMORA. PRESCINDIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROVIDO.…