Decisão · TJAC

TJAC 0705755-64.2017.8.01.0001

Rel. Des. Roberto BarrosPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2023-12-31publicado em 2023-12-31
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. LIMITAÇÃO. PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO NO IMÓVEL.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 1001715-22.2024.8.01.0000
Desª. Waldirene Cordeiro2024-12-22
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ART. 300 DO CPC. VALOR DA MULTA E PERIODICIDADE. PROPORCIONALIDADE E EFETIV…
TJAC 0703167-74.2023.8.01.0001
Des. Roberto Barros2024-12-19
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO FORA DO ROL DA ANS. MEDICAMENTO NÃO RELACIONADO A TRATAMENTO ONCOLÓGICO OU ANTINEOPLÁSICO. TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO AO PLANO DE S…
TJAC 0101559-59.2024.8.01.0000
Des. Lois Arruda2024-12-20
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À DEVOLUÇÃO DE PARCELAS E E…
TJAC 1002269-54.2024.8.01.0000
Des. Elcio Mendes2024-12-18
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PRELIMINAR. PERDA DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. SURGIMENTO DE VAGAS DURANTE A VALIDADE DO CERTAME. DIREITO SU…